28 U.S.C. § 1746 oferece um formato que pode ser utilizado, entre outras coisas, na preparação de declarações em apoio a um estrangeiro detido que procura fiança. Uma declaração deve incluir:
O nome da pessoa que escreve a declaração; sua data e lugar de nascimento; cidadania; e se é residente permanente dos Estados Unidos deve incluir seu número de estrangeiro (A#); endereço; como voce conhece a pessoa que está detida e procura fiança e se voce acredita, baseado no seu conhecimento da pessoa detida, que esta se apresentará em côrte ainda se for liberada. Precisa também informar se a pessoa detida na opinião do declarante, constitui uma ameaça para outras pessoas ou propriedades. Finalmente deve ser assinada nos Estados Unidos,e concluir a declaração com esta expressão:
“I declare (or certify, verify, or state) under penalty of perjury that the foregoing is true and correct. Executed on (data). (assinatura)”.
Uma cópia de um documento de identidade do declarante pode ser apresentada junto com a declaração.
Estes documentos são de grande ajuda para os advogados durante o processo de procura de fiança. Alguns juizes de immigração não aceitam o testemunho de outras pessoas durante esta etapa do processo de deportação, e as declarações ajudam ao advogado a provar que a pessoa detida é um bom candidato para ganhar fiança e diminuir o tempo da audiência.
Exemplo de declaração:
1. Meu nome é Ana Silva.
2. Nasci no dia 1o de Janeiro de 1970.
3. Sou natural e cidadã do Brasil, e sou residente permanente dos Estados Unidos A99999999 OU sou cidadã naturalizada dos Estados Unidos.
4. Moro em 123 Main St., Boston MA 12345.
5. Eu conheço o senhor José Oliveira desde que ele chegou aos Estados Unidos, há 12 anos atráz. Ele e sua esposa são muito amigos da minha família. Ele é uma pessoa dedicada ao seu trabalho que nunca causou dano a ninguém. Nós somos membros da mesma comunidade e participamos juntos na igreja. Pelo que eu conheço dele, posso dizer que não representa um perigo para a communidade e que ele não deixará de comparecer em côrte se for chamado após de ser liberado. Eu peço à côrte que aceite o pedido de fiança do meu amigo José Oliveira para que ele possa aguardar as próximas audiências de côrte em liberdade e em companhia da sua família e amigos.
(Para serem apresentadas à corte, as declarações deverão ser escritas em inglês e terminar como já disse, com as palavras):
I declare under penalty of perjury that the foregoing is true and correct. Executed on 1/1/2007. (Signature).
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No processo de preparar a declaração o declarante deve tentar dar para a côrte a maior quantidade de detalhes possível. Isto ajudará ao juiz a medir a sua credibilidade e convencerá ele (a) de que o declarante realmente conhece a pessoa de quem está falando. Por exemplo, se o declarante só disse que ele (a) acredita que a pessoa detida se apresentará na côrte no futuro sem explicar em que se baseia esse pensamento, o (a) juiz pode dar pouca importância a sua declaração.
