Quando uma pessoa que tem um caso com a corte de imigração está na prisão, ela pode, em alguns casos,  conseguir sair livre pagando uma quantia de dinheiro conhecida como fiança, que o  juiz acredita garantirá  que a pessoa compareça posteriormente perante a corte. 

 

Para pedir uma fiança, pode-se aguardar que a corte marque uma audiência, o que pode levar algum tempo,  ou pode-se apresentar um pedido de audiência de fiança (motion for a bond hearing) o que pode reduzir o tempo dentro da prisão esperando pela audiência.

 

Em algumas situações não se pode conseguir uma fiança.  Por exemplo, se o imigrante for considerado culpado de algums crimes ele  não terá direito à fiança,  e  também quando o imigrante é preso na chegada ao pais (arriving alien) , geralmente  alguém que foi detido num porto de entrada ou em  aguas territoriais dos Estados Unidos,  nesse caso a corte de imigração não concederá uma fiança.

 

Porém, se há  uma possibilidade de conseguir uma fiança, a corte tem que estar convencida de que o imigrante não representa uma ameaça à comunidade e que, se for libertado, ele irá comparecer diante da  corte no futuro.  As vezes, a ICE  já determinou uma  fiança, e a audiência é para pedir ao juiz que reconsidere a quantia estabelecida.  Deve-se tomar muito cuidado aqui, porque o juiz pode abaixar ou elevar o valor da fiança  previamente determinada mas também pode eliminá-la completamente.

 

A corte considerará varios fatores para determinar se deve conceder uma fiança e  também  para estipular o valor da mesma.

 

Isto pode variar bastante de corte  para corte, e de juiz para juiz. Eu conheço um juiz em Hartford,CT que rotineiramente estipula  as fianças em torno de $ 20,000 e tenho visto também muitos casos em Boston onde a fiança foi estipulada em torno de $ 5,000 ( as vezes menos, as vezes mais)

 

Eu também  sei de juizes que negam  fianças em situações onde outros juizes, diante das mesmas circunstâncias, estipulariam fiança de $ 3,000. Portanto, conhecer a corte e os juizes é uma  ferramenta estratégica que o seu advogado pode usar para ajudá-lo.

 

O Juiz considerará os seguintes fatores para conceder uma fiança:

A situação imigratória e as chances legais do imigrante;

Laços familiares;

Apoio da comunidade ;

Provas de bom carater moral;

Antecedentes criminais;

Formação escolar  e

Problemas de saúde.

 

Se  a corte conceder a fiança, esta poderá ser paga em qualquer escritório da ICE.